DENÚNCIA DE FRAUDE
De acordo com a ex-secretária de Saúde Mary Márcia dos Santos Alves, a fraude teria sido montada pelo gestor Raimundo Almeida (PP), seu filho Alex Cruz Almeida (secretário de Finanças) e um contador
POR OSWALDO VIVIANI
A ex-secretária de Saúde de Lago Verde Mary Márcia dos Santos Alves acusa o prefeito do município, Raimundo Almeida (PP), de falsificar sua assinatura na prestação de contas da pasta referente a 2009. De acordo com Mary Márcia – que foi exonerada em janeiro deste ano –, tanto o prefeito como seu filho Alex Cruz Almeida (secretário de Finanças) e o contador de nome José Gilson da Silva Costa participaram da fraude. A ex-secretária já formalizou a denúncia num boletim de ocorrência, feito no dia 7 de dezembro do ano passado, na Delegacia de Defraudações. Também solicitou, no último dia 4, a apuração do caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No pedido de investigação ao TCE, Mary Márcia afirma que, no relatório elaborado pelo prefeito Raimundo Almeida, “a assinatura constante na carteira de identidade foi escaneada ou falsificada”.
Em pelo menos três notas fiscais, a assinatura de Mary igualmente teria sido falsificada, segundo a ex-secretária de Saúde, que também aponta como irregularidade constar em alguns documentos o nome de Márcia Inês A. de Oliveira como ordenadora de despesas, quando na verdade ela, Mary Márcia, é que possuía essa prerrogativa.
Instabilidade – O município de Lago Verde (a 287 km de São Luís) vive um clima de crescente instabilidade política desde o dia 4 de fevereiro de 2010, quando a Câmara de Vereadores cassou o mandato do prefeito Raimundo Almeida, de 55 anos. Almeida foi acusado de não prestar contas dos gastos do município, bem como de permitir procedimentos licitatórios suspeitos.
O prefeito também não teria atendido aos pedidos de informações e convocações feitos pela Câmara Municipal, sendo afastado “para preservar o interesse público e facilitar a análise das contas públicas municipais, que não vinham sendo apresentadas”. Em seu lugar, assumiu o vice-prefeito Olivar Lopes de Melo (PSL), então já rompido com Almeida.
‘Novela’ – O caso foi parar na Justiça e desde então tem se transformado numa “novela” de sucessivos retornos e afastamentos do prefeito.
Em 9 de fevereiro de 2010, o juiz Osmar Gomes dos Santos, da Comarca de Bacabal, retornou Raimundo Almeida ao cargo. Um dia depois (10.02), a desembargadora Nelma Sarney suspendeu a decisão do juiz em caráter liminar.
Nesse curto período, o prefeito teria sacado, na “boca do caixa” do Banco do Brasil de Bacabal, perto de R$ 936.300, oriundos de recursos federais destinados à Saúde e à Educação e de transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O afastamento de Almeida foi mantido, em 17 de março de 2010, pelo juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, titular da 3ª Vara de Bacabal, então respondendo pela 1ª.
Em 18 de maio de 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo relatado pelo ministro Asfor Rocha, negou pedido do prefeito de retornar ao cargo, mas em 12 de agosto o mesmo juiz Wilson Manoel, da 3ª Vara de Bacabal, que em março havia decidido pela manutenção do afastamento do gestor, desta vez manifestou-se por seu retorno ao cargo.
Filho do prefeito já foi preso pela Polícia Federal
O secretário de Finanças de Lago Verde, Alex Cruz Almeida, filho do prefeito Raimundo Almeida – que juntamente com o pai agora está envolvido no caso da suposta falsificação de assinaturas da ex-secretária de Saúde Mary Márcia dos Santos Alves –, já foi preso pela Polícia Federal, em 29 de outubro de 2010, em posse de R$ 327,8 mil.
Segundo a PF, a dinheirama – em cédulas de 100, 50, 20, 10, 5 e 2 reais – era proveniente de recursos federais, estaduais e municipais, e foi sacada irregularmente da agência do Banco do Brasil de Bacabal. Com Alex, também foi preso o funcionário da prefeitura de Lago Verde Eudisvan Lima. Foram apreendidos, ainda, 28 talões de cheques da prefeitura e alguns cheques em branco já com a assinatura do prefeito.
Alex e o servidor da prefeitura foram liberados em 31 de outubro, depois de prestarem depoimento ao delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, na sede da PF em São Luís. O advogado dos presos, Williame Santos, disse que o dinheiro era para pagar funcionários da prefeitura. A PF afirmou que esse tipo de saque é ilegal e ainda investiga o caso. Há a suspeita de que o dinheiro se destinaria a agiotas.
O suposto enriquecimento ilícito de Raimundo Almeida e de seus parentes também é investigado. Almeida era um simples zelador de escola pública quando se elegeu prefeito de Lago Verde em 2008. Hoje, além de ser dono de uma lotérica, está construindo uma mansão no município.
Outro lado – O Jornal Pequeno tentou contato com a Prefeitura de Lago Verde na sexta-feira (6) e ontem (7), mas não obteve êxito.
http://www.jornalpequeno.com.br/2011/5/8/prefeito-de-lago-verde-e-acusado-de-falsificar-assinatura-de-ex-secretaria-154903.htm
